Liminar do TRE-RJ mantém Rosinha na Prefeitura de Campos

Antes do anúncio da decisão, houve tumulto na Câmara Municipal; PM diz que cerca de 30 policiais da Força de Choque atuaram

Foto: Divulgação

Rosinha Garotinho é informada de que conseguiu manter o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou que a prefeita de Campos Rosinha Garotinho (PR) permanece no cargo. Liminar concedida na tarde desta sexta-feira (30) pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer também suspendeu a inelegibilidade imposta na última quarta-feira (28) pela 100ª Zona Eleitoral de Campos ao ex-governador e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR), marido da prefeita. A liminar é válida por 30 dias e acolhe o pedido feito dentro de uma Ação Cautelar, ajuizada pelo casal às 13 horas desta sexta, informa o TRE-RJ.

"Defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto, pelo prazo de 30 dias", redigiu o desembargador federal, na decisão publicada às 16h33, de acordo com informações divulgadas pela assessoria do tribunal.

Na quarta-feira, a juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou a cassação dos diplomas da prefeita e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho, e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira. A decisão os tornavam inelegíveis por três anos a contar do pleito de 2008

Além do casal de ex-governadores, também foram condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal, ex-governador e marido de Rosinha, Anthony Garotinho (PR), e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro.

Nesta sexta-feira, Schwaitzer aceitou a alegação de Rosinha e Anthony Garotinho "de que o casal teria direitos ameaçados pela decisão que cassou a prefeita e tornou o deputado federal inelegível", informa o texto do TRE-RJ.

A nota oficial encaminhada pela assessoria do órgão acrescenta que "em ações como a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o casal, os Tribunais ainda não teriam consolidado a jurisprudência sobre como aplicar a redação da Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/2010, a Lei do Ficha Limpa".

Em seu despacho, o desembargador federal afirmou que "a decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral era passível de ser revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do TRE-RJ". O desembargador ainda argumentou que constantes alterações na chefia do Poder Executivo municipal poderiam provocar "insegurança jurídica".

De acordo com o TRE-RJ, caso o mérito da Ação Cautelar não seja julgado em 30 dias, a decisão liminar perde efeito.

O casal Garotinho já havia ajuizado um Mandado de Segurança com pedido de liminar, logo após o anúncio da decisão da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, mas a solicitação foi negada por Schwaitzer, que teria, segundo o TRE-RJ, considerado o instrumento jurídico utilizado pelo casal inadequado para obter o efeito suspensivo na AIJE. "Nos termos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, não é cabível mandado de segurança contra decisão judicial que se sujeita a recurso específico, como no caso em análise", explicou o desembargador.

Polícia contém tumulto na Câmara Municipal

Cerca de uma hora antes do anúncio da liminar que garantiu a permanência de Rosinha no cargo, populares e militantes partidários favoráveis à prefeita iniciaram um tumulto na Câmara Municipal, onde estava marcada a posse do presidente da Casa, Nelson Nahim (PR). O vereador é irmão de Anthony Garotinho.

Segundo o 8º BPM (Campos), 30 policiais da Força de Choque precisaram agira para controlar a confusão. A PM, no entanto, informa que ninguém foi preso. Não há informações até o momento de que a Câmara Municipal tenha sofrido depredações.

A Prefeitura de Campos informou que Nahim chegou a tomar posse, mas renunciou e passou o cargo para o vice-preisidente da Casa, vereador Rogério Matoso (PPS), que faz oposição à prefeita. Antes de Rogério tomar posse, porém, a Câmara foi comunicada da decisão do TRE-RJ e a Rosinha acabou mantida no cargo.

Flávia Salme, iG Rio de Janeiro | 30/09/2011 18:38

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/liminar-do-trerj-mantem-rosinha-na-prefeitura-de-campos/n1597251193381.html

Read the rest of this entry »

Câmeras teriam flagrado ‘suposto anjo’ na Indonésia

Uma luz brilhante que aparece no vídeo gravado por câmeras de segurança em uma praça em Jacarta, na Indonésia, gerou vários comentários sobre o assunto. Algumas pessoas acreditam que a imagem luminosa seria um anjo, para outros, um alienígena.

Por Lorran S. | Podeisso

http://br.omg.yahoo.com/blogs/podeisso/c%C3%A2meras-teriam-flagrado-suposto-anjo-na-indon%C3%A9sia-173141445.html

Read the rest of this entry »

Shopping de São Paulo consegue liminar para permanecer aberto

Shopping de São Paulo consegue liminar para permanecer aberto

Juiz sustentou que o Center Norte vem adotando medidas para a solução do problema. Prefeitura de São Paulo disse que vai catar decisão judicial.

O impasse começou na segunda-feira: a prefeitura de São Paulo decidiu interditar a área onde fica o Shopping Center Norte, o Lar Center e o Carrefour por causa do risco de explosões.

O complexo foi erguido nos anos 80 em cima de um lixão e a companhia ambiental do estado detectou no subsolo uma alta concentração de gás metano, que não tem cheiro, mas representaria risco de explosão.

O shopping seria fechado amanhã (30), mas conseguiu nesta quinta-feira à noite, na justiça, uma liminar para continuar de portas abertas.

O juiz Emílio Migliano Neto sustentou que o shopping vem adotando medidas para solução do problema, que firmou acordo com o Ministério Público, para concluir em 20 dias um sistema de exaustão e que não consta no documento a necessidade da imediata paralisação das atividades.

Por isso, a interdição do estabelecimento se revela "excesso de cautela". O juiz afirma também que para definir se o shopping tem ou não razão no pleito, é preciso um conhecimento mais aprofundado do tema.

A prefeitura de São Paulo informou que vai acatar a decisão judicial. O shopping abrirá normalmente nessa sexta-feira. Mas a Procuradoria Geral do Município diz que vai analisar as medidas cabíveis para preservar a segurança dos consumidores e funcionários do Center Norte.

30/09/2011 às 11h41min - imagem:meucat.com

http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=14873

Read the rest of this entry »

Médicos implantam pedaço de joelho criado em laboratório

Cirurgia permitiu a Liz caminhar e dirigir sem dor, e até se exercitar

Médicos britânicos implantaram em uma paciente uma cartilagem de joelho regenerada em laboratório.

Um pedaço de cartilagem do tamanho de uma ervilha contendo cerca de 200 mil células foi retirado do joelho e levado para um laboratório na Bélgica.

Cultivadas, as células se multiplicaram até chegar a cerca de 4 milhões, e a cartilagem foi reinserida no corpo da paciente.

A paciente, Liz Coveney, 50, sofria de dores no joelho direito e tinha dificuldade de caminhar devido a buracos de até de 2 cm na cartilagem do órgão.

"Era extremamente desconfortável andar. Escadas eram proibidas na minha vida", disse Liz à BBC. "Você percebe quando está de pé, sentado, saindo do carro.... e estava ficando cada vez pior."

A operação foi realizada três meses atrás em um hospital particular de Southampton, no sul da Inglaterra.

Liz, que está em um processo de recuperação que deve durar um ano, diz que agora pode fazer exercícios e dirigir sem sentir dores.

"Não sinto mais o joelho ranger e posso finalmente tirar o pé do acelerador e levar para o freio do carro sem sentir dor", afirmou.

Células são multiplicadas em laboratório

Células foram multiplicadas em um laboratório e reimplantadas no corpo da paciente

Segundo os médicos, sem intervenção a cartilagem não teria se reconstruído naturalmente. Já a prótese continuará a crescer, eles dizem.

No futuro, a paciente deverá ser submetida ao mesmo procedimento no joelho esquerdo, que também está sendo afetado.

É a primeira vez na Grã-Bretanha que uma operação deste tipo é realizada fora dos testes clínicos.

A chamada "medicina regenerativa" é uma área da ciência que começou a ganhar corpo nos anos 1990. Hoje em dia, parte dos produtos desenvolvidos através dela já são licenciados para fins medicinais.

"No momento estamos apenas operando joelhos, mas essas tecnologias de usar produtos terapêuticos feitos a partir de celular podem no futuro ser usadas para tratar cotovelo, ombros, pés e tornozelo, e possivelmente até quadris", disse o especialista Philip Chapman-Sheath.

"Se conseguimos começar a evitar que algumas dessas lesões na cartilagem se transformem em artrite, talvez seja a primeira etapa de um processo para evitar o desenvolvimento e a expansão de artrite nas juntas."

28 de setembro, 2011 - 06:48 (Brasília) 09:48 GMT

Liz Coveney

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/09/110928_joelho_cartilagem_pu.shtml

Read the rest of this entry »

Beltrame quer que policiais apresentem declaração de renda

O secretário de Segurança José Mariano Beltrame informou nesta quinta-feira que pretende investir na investigação dos sinais aparentes de riqueza de policiais. De acordo com ele, há uma resolução sendo analisada pela Procuradoria Geral do Estado. A informação foi divulgada durante o anúncio do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho.

A declaração de renda seria uma medida para tentar resgatar a credibilidade do trabalho da polícia. No entanto, segundo a assessoria da secretaria, ainda está sob análise os meios legais que podem ser usados para investigar sinais externos de riqueza dos policiais. O secretário quer o amparo da procuradoria para saber se é preciso apresentar um projeto de lei na Alerj, se basta um decreto do governador Sérgio Cabral ou se pode ser regulamentado por ato administrativo.

Outra meta de Beltrame serão mudanças no currículo e na carga horária dos cursos dos policiais. Ele informou que as modificações acontecerão em 2012. Durante a coletiva, o secretário fez questão de agradecer a colaboração do ex-comandante da PM Mário Sérgio Duarte, que pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira.

Redação SRZD | 30/09/2011 10h55

http://www.sidneyrezende.com/noticia/147427+beltrame+quer+que+policiais+apresentem+declaracao+de+renda

Read the rest of this entry »

Após pancadaria, deputados do CE aprovam piso dos professores

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram na tarde desta quinta-feira, em caráter de urgência, o projeto de lei do governo do Estado que estabelece um salário base de R$ 1.187 para os professores de nível básico, equiparando ao piso nacional da categoria para uma jornada de 40 horas. A votação aconteceu em meio a protestos dos docentes, que entraram em confronto com agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Foram 36 votos a favor e apenas quatro contrários a proposta do governador Cid Gomes (PSB). O projeto de lei foi aprovado sem ter sofrido alterações e agora deve seguir para sanção do chefe do executivo estadual.

A votação aconteceu enquando do lado de fora os agentes polícia usavam gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os professores. Pela manhã o Batalhão de Choque foi acionado quando os manifestantes ameaçaram invadir o plenário, onde os deputados discutiam o projeto de lei.

Os professores arremessaram caixas, quadros e outros objetos que estavam depositados nas galerias da Assembleia contra os policiais. Dois dos manifestantes ficaram feridos no confronto e foram socorrido ainda na casa legislativa. Cinco docentes também foram detidos durante a manifestação.

A ocupação da Assembleia Legislativa começou na quarta-feira, quando os professores foram informados sobre o projeto de lei do governo que supostamente dividiria a categoria em duas. Desde então dezenas de trabalhadores acamparam no local e três deles fazem greve de fome. Apesar do projeto aprovado determinar o pagamento do piso, o presidente do sindicato que representa os educadores, Anizio Melo, disse que a ocupação no prédio da Assembleia Legislativa deve continuar até amanhã, quando a categoria se reúne em uma nova assembleia geral para decidir os rumos do movimento para a semana que vem.

Greve

A categoria está em greve desde o dia 5 de agosto e já realizou dezenas de protestos pelas ruas de Fortaleza. No dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou pela primeira vez a suspensão de greve dos professores sob pena de multa de R$ 10 mil ao sindicato da categoria e de desconto dos dias não trabalhados aos professores.

O sindicato recorreu da decisão, mas no último dia 19 o desembargador voltou a ordenar a suspensão do movimento. Apesar da ordem judicial, a categoria decidiu na última sexta-feira permanecer em greve.

Omar Jacob - Direto de Fortaleza

29 de setembro de 2011 • 17h01 - http://www.opovo.com.br

http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias

Read the rest of this entry »

Novo comandante-geral da PM é anunciado no Rio

A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro anunciou hoje o novo comandante-geral da Polícia Militar. O coronel Erir Ribeiro da Costa Filho assumirá o cargo.

O coronel Mário Sérgio Duarte deixou ontem o comando da PM do Rio, um dia após a Polícia Civil acusar o comandante de um batalhão da Polícia Militar de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli.

O tenente-coronel Claudio Silva de Oliveira, acusado de ser mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em 11 de agosto, era comandante do 7º Batalhão (São Gonçalo) quando o crime ocorreu.

Dias depois, por iniciativa de Duarte, ele foi transferido para o 22º Batalhão (Maré). Mesmo antes do surgimento dos indícios de participação do tenente-coronel no assassinato, Beltrame defendia que Oliveira fosse afastado. Duarte, no entanto, preferia apenas transferi-lo de Batalhão.

Na carta de exoneração, Duarte afirma que "a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim".

A nota distribuída pela Secretaria de Segurança afirma que o ex-comandante "reconheceu o equívoco e, ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha, pediu, voluntariamente e em caráter irrevogável, para deixar o comando da PM".

quinta-feira, 29 de setembro de 2011 18:01

Agência Estado

imagem: jb.com.br

http://www.dgabc.com.br/News/5916670/novo-comandante-geral-da-pm-e-anunciado-no-rio.aspx

Read the rest of this entry »

Cortês deixa perfil folclórico de lado com estreia convincente pela seleção

Conhecido pelo lado folclórico, o lateral esquerdo Bruno Côrtes passou imagem de que pode ser um nome para o futuro da seleção na vitória por 2 a 0 sobre a Argentina na última quarta-feira em Belém. O jogador do Botafogo saiu como um dos melhores homens em campo, aplaudido pela torcida e elogiado por companheiros.

Côrtes levantou a torcida com dribles sobre adversários argentinos e participou ativamente da jogada do segundo gol. O lateral botafoguense conduziu o contra-ataque brasileiro e serviu Diego Souza, no lance que acabou com a conclusão certeira de Neymar.

Depois do jogo, o lateral de 24 anos mostrou postura de pés no chão em relação à atuação destacada.

“Tenho que ter tranquilidade, dar a resposta no Botafogo e corresponder quando vier para a seleção”, declarou o jogador, que disse estar aclimatado ao ambiente da equipe nacional, após a sua segunda convocação. “Já me senti em casa”, declarou.

Destaque do Botafogo na temporada, Cortês tem construído reputação de um novo ídolo cult, através de fatos de sua vida dentro e fora de campo. Recentemente, o botafoguense atraiu atenção da mídia ao realizar a festa de casamento em uma famosa rede de fast food de comida árabe.

O lateral também chama atenção pela vasta cabeleira, denominada pelo mesmo de “corte alegria”. Recentemente Côrtes posou para foto com o humorista Helio de la Peña, ilustre torcedor do Botafogo, comparando os penteados. Tudo isso já fez do atleta uma espécie de novo jogador queridinho dos usuários de mídias sociais. Mas, para a comissão técnica da seleção, o que importa é o que o atleta apresenta em campo.

“O Cortês agradou a todos. Quando fomos convocá-lo e levamos para Córdoba, tinha que tomar cuidado, era tudo muito novo. Há oito meses ele estava no Nova Iguaçu, fez um ótimo Brasileiro, e aí surgiram muitas entrevistas, é normal que seja assim, você precisa esperar um pouquinho, assentar a poeira. Você não tem ideia clara de como vai ser o comportamento em campo, vestindo a camisa da seleção”, comentou o técnico Mano Menezes após a vitória sobre a Argentina em Belém.

Depois da boa estreia, Côrtes terá que esperar a próxima chance, que não acontecerá nos amistosos contra Costa Rica e México em outubro (dias 7 e 11), cuja lista de Mano contemplou outros jogadores da posição: Adriano (Barcelona) e Marcelo (Real Madrid).

29/09/2011 - 06h03 - Bruno Freitas - Em Belém

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2011/09/29/cortes-deixa-lado-folclorico-de-lado-com-estreia-convincente-pela-selecao.htm

Read the rest of this entry »